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Gustavo Galvão

Divinópolis (MG)

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Sobre mim

Gustavo Galvão Santos, Advogado inscrito na OAB/MG sob o número 172.712, Sócio Proprietário do escritório “Oliveira, Santos e Soares Advocacia e Consultoria Jurídica”, Associado do escritório “Jardel Araújo Sociedade de Advogados”, com atuação contenciosa e consultiva nas comarcas de Divinópolis e Itaúna, no Estado de Minas Gerais.

Publicações

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Gustavo Galvão

Artigo · há 8 anos

A rescisão do contrato de trabalho autônomo de representação comercial

O cargo de Representante Comercial possui algumas peculiaridades próprias, diversas àquelas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho , haja vista que a função possui autonomia...

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Gustavo Galvão

Artigo · há 9 anos

Análise das condições pessoais e sociais do segurado para a concessão de aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário, concedido àqueles que são considerados incapazes e insusceptíveis de reabilitação para o exercício de atividades que lhes garantem a...

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Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Tributário, 12%

Direito Empresarial, 12%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

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Gustavo Galvão

Comentário · há 9 anos

Análise das condições pessoais e sociais do segurado para a concessão de aposentadoria por invalidez

Gustavo Galvão · há 9 anos

Muito obrigado! Estando configurada a incapacidade total e definitiva, será analisada pelo médico perito a possibilidade de reabilitação do segurado para exercer quaisquer profissões, o que habitualmente inviabiliza a aposentadoria por invalidez de pessoas mais jovens. Lado outro, caso reste demonstrada a incapacidade para exercer quaisquer atividades laborativas, a aposentadoria por invalidez é medida que se impõe, independentemente de idade e condição social do segurado.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Análise das condições pessoais e sociais do segurado para a concessão de aposentadoria por invalidez

Gustavo Galvão · há 9 anos

Excelente.
Vai ajudar muitas pessoas.
Obrigada.

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Luiz Henrique Almeida

Artigo · há 9 anos

Ilegalidade da Retenção de Pagamento por não Apresentação de Certidão Negativa de Débito conforme a Lei nº 8.666/93

1- ILEGALIDADE DA RETENÇÃO DE PAGAMENTO Prima facie, destaca-se a total ilegalidade da retenção de pagamento por não apresentação de certidão negativa de débito, já que tal exigência não se...

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Comentário · há 9 anos

Análise das condições pessoais e sociais do segurado para a concessão de aposentadoria por invalidez

Gustavo Galvão · há 9 anos

Ótimo artigo Gustavo! Muito bem.
O contrario também ocorre? O médico perito define incapacidade total e definitiva do requerente, porém a aposentadoria é negada pelo fato do autor ser jovem, ou não se encontrar num ambiente de vulnerabilidade social?

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